Terrenos e Serviços
Terrenos
East Timor é de aproximadamente 15.000 km2 dos quais 10% são terras aráveis. Há uma série de regulamentos relativos à compra/aluguer de terras em Timor-Leste e estes regulamentos são continuamente revistos à medida que o país se desenvolve.
Os terrenos de propriedade do governo podem ser arrendados e envolvem a apresentação de um pedido ao Departamento de Terras e Propriedades (DNTPSC). A duração dos contratos de arrendamento é normalmente entre 3 e 50 anos, dependendo da proposta de investimento apresentada à TradeInvest. O arrendamento é renovável até 150 anos, dependendo de uma série de critérios.
Não existem Agentes Imobiliários em Timor-Leste, pelo que a procura de terras e propriedades privadas requer algum conhecimento local. A terra de propriedade privada requer negociação directa com o proprietário da terra.
Os preços típicos do terreno em Timor-Leste estão apresentados no quadro abaixo:
Zona | Negócios Timorenses (por m2) | Negócios Estrangeiros (por m2) |
1 (Díli) | $1 | $1,80 |
2 (Díli) | $0,5-$0,65 | $1 |
3 (Díli) | $0,25-$0,5 | $0,65-$0,75 |
4 (Municípios) | $0,10 | $0,25 |
O acesso a terrenos em Timor-Leste para investidores estrangeiros pode ser resumido da seguinte forma:
Acesso à Terra | Propriedade do Estado | Propriedade privada | Terreno Comunal |
Um cidadão estrangeiro pode comprar? | Não | Não | Não |
Uma entidade legal estrangeira pode comprar? | Não | Não | Não |
Um cidadão estrangeiro pode arrendar? | Sim | Sim | Sim |
Uma entidade legal estrangeira pode arrendar? | Sim | Sim | Sim |
Serviços
O custo do fornecimento de eletricidade para utilizadores comerciais é de aproximadamente US 24 centavos/kwh.
O custo do abastecimento de água para utilizadores comerciais é de aproximadamente US 60 centavos/1.000 litros
De acordo com o Banco Mundial (2020), 86% da população no território de Timor-Leste tem acesso à eletricidade, tendo o país um desempenho melhor do que alguns dos seus pares regionais. Em Timor-Leste, 100% da população urbana usa eletricidade, enquanto cerca de 80% da população rural tem acesso à eletricidade.
Para mais detalhes sobre terrenos e serviços em Timor-Leste, descarregue a ficha técnica da TradeInvest: https://www.tradeinvest.tl/node/files/Factsheets/06_Factsheet_Land.pdf