Apoios Financeiros e Políticas de Benefícios
Apoios Financeiros e Políticas de Benefícios nas Nove Cidades da Grande Baía
Apoios financeiros para empresas start-up
Apoios financeiros de incentivo à indústria tecnológica
| Cidade | Designação da política | Síntese |
| Guangzhou | Aviso do Departamento de Ciência e Tecnologia de Guangzhou sobre as Normas Detalhadas de Implementação relativas a Diversas Políticas e Regulamentos de Encorajamento de Capital de Risco para Fomento da Inovação e do Desenvolvimento do Empreendedorismo em Guangzhou | As regras de implementação propõem 8 tipos de apoio financeiro. Entre estes, e com o intuito de apoiar empresas de gestão de capital no exterior que investem em pequenas e médias empresas de base tecnológica registadas em Guangzhou, empresas que respeitem determinadas condições terão direito a um apoio financeiro no valor máximo anual de 7,5 milhões de RMB; empresas que consigam introduzir com sucesso projectos de alta tecnologia oriundos do exterior terão direito a um apoio financeiro no valor máximo anual de 5 milhões de RMB. |
| Shenzhen | Aviso da Comissão Municipal de Inovação Científica e Tecnológica de Shenzhen, da Administração Nacional de Impostos e do Departamento das Finanças de Shenzhen relativo à Publicação das “Medidas Administrativas para a Atribuição de Benefícios Fiscais a Contratos de Tecnologia de Shenzhen” | Contratos de tecnologia elegíveis podem habilitar-se não apenas a isenção fiscal sobre o volume de negócios (transição do imposto sobre entidades colectivas para o imposto sobre valor acrescentado) conforme estipulado no método de implementação original, como também a redução ou isenção fiscal sobre o rendimento da empresa sobre receitas de transferência de tecnologia, dedução de impostos de despesas com I&D e redução ou isenção de impostos sobre rendimentos pessoais que incidam sobre recompensas monetárias ao pessoal técnico, derivados da conversão de realizações científicas e tecnológicas. |
| Aviso sobre as Medidas de Implementação do Programa Especial de Investigação Tecnológica do Município de Shenzhen | Relativamente a projectos de “pré-aprovação e pré-financiamento”, a entidade municipal responsável pela ciência e tecnologia procede à assinatura de contratos ou cartas de atribuições com a entidade empreendedora do projecto e outras partes envolvidas, realizando as suas incumbências relativamente aos objectivos do projecto, ao uso de verbas, aos indicadores de avaliação de desempenho, à posse de direitos de propriedade intelectual, etc. O montante do financiamento não deve ser superior a 50% do orçamento total do projecto e o financiamento deverá ser implementado de modo faseado, com base nos resultados da avaliação do projecto. Em geral, o montante de financiamento para cada projecto não poderá exceder os 5 milhões de RMB (inclusive); o montante de financiamento para cada projecto de incentivo não poderá exceder os 10 milhões de RMB (inclusive); o montante de financiamento para cada projecto-chave não poderá exceder os 10 milhões de RMB (inclusive); o montante de financiamento para cada projecto de relevância elevada não poderá exceder os 30 milhões de RMB (inclusive). Por “financiamento faseado”, entende-se que um mesmo programa apoia uma mesma entidade principal na obtenção de aprovação do projecto, sendo definido um processo de avaliação por etapas. O conteúdo da avaliação inclui o plano técnico do projecto, resultados preliminares da investigação, situação financeira, etc. Na fase inicial do projecto, será concedido um primeiro financiamento no valor de 30% do valor total do financiamento (cujo montante não poderá ser superior a 3 milhões de RMB). | |
| Aviso da Comissão Municipal de Inovação Científica e Tecnológica de Shenzhen relativo à Publicação das “Medidas Administrativas para Projectos Científicos e Tecnológicos Shenzhen-Hong Kong-Macau para o Município de Shenzhen” | Projectos com financiamento conjunto de Shenzhen e Hong Kong, ou de Shenzhen e Macau. Projectos de âmbito regional e financiados conjuntamente por Shenzhen e Hong Kong ou Shenzhen e Macau por meio de acordos de cooperação inter-governamental deverão ser elaborados, revistos e financiados em conjunto pela Comissão Municipal de Inovação Científica e Tecnológica de Shenzhen, a Comissão de Inovação e Tecnologia de Hong Kong e o Fundo para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia de Macau. Entidades candidatas de Shenzhen e Hong Kong, ou de Shenzhen e Macau, deverão submeter as candidaturas junto dos departamentos de ciência e tecnologia dos respectivos locais, relativas a um mesmo projecto de cooperação. Após avaliação e aprovação do projecto por ambos os locais, o financiamento será concedido por ambos os departamentos de ciência e tecnologia. O montante máximo de financiamento em Shenzhen é de 3 milhões de RMB para um único projecto. | |
| Zhuhai | Aviso relativo à Publicação das “Medidas Administrativas para Projectos Científicos e Tecnológicos de Zhuhai-Hong Kong-Macau para o Município de Zhuhai” | Projectos de inovação científica e tecnológica de cooperação entre Zhuhai, Hong Kong e Macau no município de Zhuhai estão divididos em três vertentes de apoio: o estabelecimento, em Zhuhai, de uma sucursal do Laboratório de Referência do Estado em Hong Kong e Macau e cujas realizações tecnológicas criadas em Hong Kong e Macau são transformadas em Zhuhai, projectos de cooperação científica e tecnológica entre Guangdong-Hong Kong-Macau e projectos de cooperação científica e tecnológica internacional envolvendo unidades relevantes de Hong Kong e Macau podem receber até 2 milhões de RMB por projecto; a transformação de realizações científicas e tecnológicas de Hong Kong e Macau pode receber até 200.000 RMB por projecto, num máximo de 10 projectos; e projectos de cooperação científica e tecnológica de Guangdong, Hong Kong e Macau podem receber até 500.000 RMB por projecto. |
| Foshan | Aviso do Governo Popular de Foshan sobre a Revisão das Medidas de Financiamento para Equipas de Inovação Científica e Tecnológica do Município de Foshan | Equipas de inovação científica e tecnológica que pretendam registar-se ou constituir empresa registada em Foshan podem candidatar-se a financiamento. As equipas selecionadas receberão financiamento no valor de 2 a 20 milhões de RMB. |
| Dongguan | ||
| Revisão e Publicação das “Medidas de Administração dos Prémios Especiais de Reconhecimento de Empresas Nacionais de Alta Tecnologia da Cidade de Dongguan 2020” pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Município de Dongguan | As empresas que se candidatem a reconhecimento enquanto empresas de alto nível em 2020 e que tenham sido aprovadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Município de Guangdong receberão um prémio de declaração no montante máximo de 20.000 RMB; empresas que tenham obtido aprovação do reconhecimento de alto nível em 2020 receberão um prémio de reconhecimento em montante não superior a 10.000 RMB. | |
| Huizhou | Aviso sobre a Publicação das “Medidas de Apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia de Huizhou para a Promoção do Desenvolvimento de novas Instituições de I&D” | Apoios financeiros: (1) Novas instituições de I&D reconhecidas a nível provincial serão apoiadas pelos recursos financeiros municipais com um incentivo pontual no valor de 1 milhão de RMB. (2) Empresas estabelecidas por instituições de I&D de nova tipologia reconhecidas a nível municipal ou superior ou que dependam de suas plataformas de investimento de controlo absoluto para fazer uso dos seus próprios resultados de investigação científica, detenham mais de 10% das acções e se encontrem registadas no município de Huizhou, tenham sido criadas e incubadas e reconhecidas, pela primeira vez, como empresas de alta tecnologia, têm direito a apoio financeiro após auditoria de especialistas e com base no número de empresas reconhecidas. A criação e incubação de uma empresa de alta tecnologia dá direito a um apoio financeiro de 100.000 RMB; o montante máximo anual para uma única instituição não poderá exceder 500.000 RMB. Uma empresa estabelecida em conjunto por várias instituições de I&D de nova tipologia pode apenas candidatar-se enquanto instituição de I&D de nova tipologia. (3) Apoios financeiros após realização de avaliação abrangente. Para instituições de I&D de nova tipologia e acima do nível municipal, às quais é exigido que relatem o seu estado de constituição e funcionamento, serão realizadas avaliações com base no seu desempenho, durante o ano anterior, aos níveis de fornecimento de tecnologia a ser transferida, desenvolvimento de tecnologia e realização de consultas técnicas relacionadas a essa tecnologia, assim como de serviços técnicos. Os resultados da avaliação abrangente são classificados em dois níveis, A e B, dando o nível A direito a um apoio financeiro de 500.000 RMB, e o nível B a um apoio financeiro de 300.000 RMB. As instituições de I&D de nova tipologia que tenham recebido o apoio financeiro no ano anterior e cuja receita horizontal tenha aumentado mais de 10% podem candidatar-se novamente. |
| Zhongshan | Aviso sobre a Emissão das Medidas de Gestão dos Fundos Especiais para o Desenvolvimento de Quadros de Ciência e Tecnologia de Zhongshan | Apoio financeiro de reconhecimento de empresa de alta tecnologia: para empresas de alta tecnologia que tenham obtido reconhecimento no ano anterior, caso os lucros operacionais não sejam inferiores a 20 milhões de RMB, é concedido um apoio financeiro único de 100.000 RMB; se os lucros operacionais forem inferiores a 20 milhões de RMB, é concedido um apoio financeiro único de 50.000 RMB. Para empresas de ponta recentemente transladadas para Zhongshan e com receitas operacionais anuais superiores a 20 milhões de RMB, que se comprometam a não mudar de local no prazo de 3 anos e a manter uma receita operacional anual superior a 20 milhões de RMB, é concedido um apoio financeiro no montante fixo de 1 milhão de RMB. apoios financeiros de cobertura de despesas com I&D: empresas cujas despesas de I&D representaram, no mínimo, 2% das receitas operacionais do mesmo período do ano anterior e com uma dedução de taxa de I&D superior a 1 milhão de RMB (inclusive), serão subsidiadas a uma taxa de até 3% com base nas deduções antes de impostos para as taxas de I&D do ano anterior fornecidas pelos serviços de finanças; Para empresas de benchmarking de inovação a nível municipal, serão concedidos apoio financeiros a uma taxa de até 6% com base nas deduções antes de impostos para as taxas de I&D do ano anterior fornecidas pelos serviços de finanças. O valor do apoio financeiro de cobertura de despesas de I&D da empresa é arredondado para cima e não pode ser recebido mais do que uma vez; o montante de apoio financeiro é determinado de acordo com o orçamento fiscal do município para o ano em questão. O montante anual de apoio financeiro de cobertura de despesas com I&D para uma mesma empresa não deve exceder 10 milhões de RMB. Subsidio de orientação e consultoria para actualização da gestão do negócio: apoia Conselhos de (Fomento da) Produtividade de Hong Kong, Macau e Taiwan e outras organizações de serviços científicos e tecnológicos no fornecimento de serviços de consultoria e orientação de actualização de gestão para empresas do município. Empresas orientadas pelos Conselhos de (Fomento da) Produtividade de Hong Kong, Macau e Taiwan e outras organizações de serviços científicos e tecnológicos terão direito a um apoio financeiro não superior a 60% das despesas de orientação, num montante máximo de 300.000 RMB. apoio financeiro provincial de apoio para vouchers de inovação tecnológica e científica: empresas que tenham obtido vouchers provinciais de ciência e inovação tecnológica e que já os tenham resgatado terão direito a 50% do montante correspondente dos apoios financeiros provinciais. apoio financeiro pela atribuição de prémios de ciência e tecnologia a nível nacional e provincial: Entidades vencedoras de prémios nacionais e provinciais de ciência e tecnologia serão subsidiadas em montante equivalente ao dos referidos prémios nacionais e provinciais. |
| Jiangmen | Aviso do Departamento Municipal de Ciência e Tecnologia de Jiangmen relativo à Publicação das “Medidas de Implementação do Financiamento para a Construção de um Centro de Inovação Tecnológica no Município de Jiangmen” (Jiangke [[2021] No. 67) | Para o Centro Nacional de Inovação Tecnológica, será concedido um apoio financeiro único de apoio de 100% do apoio financeiro financeiro nacional, no valor máximo de 30 milhões de RMB; para o Centro Provincial de Inovação Tecnológica, será concedido um apoio financeiro único de 50% do apoio financeiro financeiro provincial, no valor máximo de 10 milhões de RMB. |
| Aviso do Departamento de Ciência e Tecnologia e do Departamento de Finanças do Município de Jiangmen relativo à Publicação das “Medidas de Implementação para Projectos do Plano de Ciência e Tecnologia de Jiangmen” (Jiangke [[2020] No. 115) | Para cada projecto com um financiamento superior a 10 milhões de RMB (inclusive), entidades candidatas financiadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China habilitam-se a um apoio financeiro de apoio de 1 milhão de RMB por projecto; entidades candidatas financiadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia de Guangdong habilitam-se a um apoio financeiro no valor de 500.000 RMB por projecto. Para um único projecto com um financiamento superior a 5 milhões de RMB (inclusive), entidades candidatas financiadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China habilitam-se a um apoio financeiro de apoio de 500.000 RMB por projecto; entidades candidatas financiadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia de Guangdong habilitam-se a financiamento no valor 200.000 RMB por projecto. Se a entidade candidata for uma empresa, será subsidiada em 20% dos fundos arrecadados pelo projecto a título próprio; se a entidade candidata não for uma empresa, será subsidiada em 30% dos fundos arrecadados pelo projecto a título próprio. Cada apoio financeiro não pode exceder 1 milhão de RMB, e o município não pode conceder mais de 5 apoio financeiros por ano. | |
| Aviso do Departamento de Ciência e Tecnologia, do Departamento do Trabalho e de Talentos e do Departamento das Finanças de Jiangmen relativo à Publicação “Medidas de Implementação do Município de Jiangmen sobre o Financiamento para a Construção de Plataformas de Inovação Científica e Tecnológica” | Laboratórios de referência e centros de inovação tecnológica importantes receberão um apoio financeiro único de constituição no valor de 5 milhões de RMB e instituições de I&D de nova tipologia e offshore receberão um apoio financeiro único de constituição no valor de 3 milhões de RMB, desde que todas estas entidades tenham sido aprovadas (ou os seus projectos tenham sido aprovados) pela certificação do Ministério da Ciência e Tecnologia da China. Laboratórios, entidades de I&D de nova tipologia e centros de inovação tecnológica importantes receberão um apoio financeiro único de constituição no valor de 2 milhões de RMB, instituições de I&D offshore receberão um apoio financeiro único de constituição no valor de 1 milhão de RMB, e centros de desenvolvimento de tecnologias de engenharia e estações de trabalho de académicos receberão um apoio financeiro único de constituição de 500.000 RMB, desde que todas estas entidades tenham sido aprovadas (ou os seus projectos tenham sido aprovados) pela certificação do Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Guangdong. Entidades de I&D de nova tipologia e estações de trabalho de académicos receberão um apoio financeiro único de constituição no valor de 200.000 RMB, estações de trabalho de comissões especais de ciência e tecnologia receberão um apoio financeiro único de constituição no valor de 150.000 RMB e centros de investigação de tecnologia de engenharia receberão um apoio financeiro único de constituição no valor de 100.000 RMB, desde que todas estas entidades tenham sido reconhecidas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia de Jiangmen. O financiamento é fornecido no formato de compensação de despesas. | |
| Zhaoqing | Aviso do Departamento de Ciência e Tecnologia de Zhaoqing relativo à Publicação das “Medidas para a Implementação de Fundos de Apoio Financeiro de I&D para Empresas do Município de Zhaoqing” | Dedicado a empresas que tenham aberto uma conta auxiliar ou uma conta especial dedicada a despesas com I&D, ou que, no ano anterior, tenham submetido com um pedido de dedução adicional de despesas com I&D junto dos serviços de finanças, e cujo investimento anual em I&D não seja inferior a 2 milhões de RMB. O valor do apoio financeiro recebido por cada empresa não deve exceder o valor dos impostos sobre rendimentos pagos aos serviços de finanças locais derivados de despesas de I&D da empresa durante o ano; o apoio financeiro anual de uma única empresa não pode exceder 500.000 RMB. |
apoio financeiro para custos de arrendamento de instalações
| Item | Cidade | Designação da política | Síntese |
| apoio financeiro para custos de arrendamento de instalações | Guangzhou | Medidas de Implementação para o Distrito de Huangpu e a Zona de Desenvolvimento de Guangzhou para Apoiar a Inovação e o Empreendedorismo de Jovens de Hong Kong e Macau | Incubadoras de inovação e empreendedorismo para jovens de Hong Kong e Macau podem solicitar apoios financeiros de arrendamento de instalações num valor de até 500 000 RMB no período de três anos, por empresa ou instituição, equivalente a 100% nos primeiros dois anos e 50% no terceiro. |
| Shenzhen | Aviso sobre a Publicação do Plano de Trabalho do Governo Popular do Município de Guangdong para o Reforço da Construção das Bases de Inovação e Empreendedorismo para Jovens de Hong Kong e Macau | Serão atribuídos um capital inicial pontual e apoios financeiros de arrendamento de instalações a instituições de Hong Kong e Macau que estabeleçam em Qianhai, pela primeira vez, bases de criação conjunta, incubadoras e aceleradores de negócios. | |
| Foshan | Aviso do Governo Popular do Município de Foshan sobre a Publicação do Plano de Implementação para a Construção das Bases de Inovação e Empreendedorismo para Jovens de Hong Kong e Macau em Foshan | Está em vigor a igualdade de eligibilidade para residentes de Hong Kong e Macau no que toca a várias políticas de apoio ao emprego e empreendedorismo, tais como apoios financeiros de formação em empreendedorismo, apoios financeiros pontuais de empreendedorismo, apoios financeiros de emprego derivado de empreendedorismo, apoios financeiros de arrendamento, e acções de formação de melhoria da qualidade dos operadores de negócios em start-ups. | |
| Dongguan | Regulamentação da Implementação de Promoção de Inovação e Empreendedorismo de Quadros de Hong Kong e Macau na Zona de Desenvolvimento Industrial de Alta e Nova Tecnologia do Lago Songshan de Dongguan | Quadros jovens criativos e empresariais de Hong Kong e Macau, que venham para Songshan para começar negócios, poderão desfrutar de apoios financeiros de arrendamento de instalações em espaços até 100 metros quadrados de área real arrendada durante o prazo máximo de 2 anos, desde que o preço da área arrendada não exceda 45 RMB por metro quadrado. | |
| Huizhou | Várias Medidas para Apoiar a Construção das Bases de Inovação e Empreendedorismo para Jovens de Hong Kong e Macau em Huizhou Zhongkai (Provisórias) | De acordo com a pontuação da avaliação do projecto, este poderá receber um apoio na forma de isenção de renda para instalações de até 300 metros quadrados, durante um período de dois anos. | |
| Zhongshan | Aviso sobre a Revisão das “Medidas de Utilização de Fundos de Emprego e Empreendedorismo na Vila de Sanxiang” | Quem se enquadre nos requisitos e tenha passado a avaliação poderá receber 50% da renda mensal total. O montante total de apoio financeiro por trimestre não poderá exceder 5 000 RMB, e o período de financiamento não poderá exceder um ano. | |
| Jiangmen | Orientações para Candidatura a apoios financeiros por Residentes de Hong Kong e Macau | Para projectos de Hong Kong e Macau que já estejam estabelecidos na Base de Inovação e Empreendedorismo para Jovens de Hong Kong e Macau, após a redução ou isenção de renda a diferença será financiada por inteiro. O período de apoio financeiro, em termos cumulativos, não deve ultrapassar 3 anos. | |
| Zhaoqing | Aviso do Gabinete da Comissão Municipal de Zhaoqing do Partido Comunista da China e do Gabinete do Governo Popular do Município de Zhaoqing sobre a Publicação de 10 Documentos sobre o “Plano de Implementação para a Captação de Quadros Qualificados em Equipas e Liderança na área de Inovação e Empreendedorismo de Xijiang para Zhaoqing” | Seleccionado pelo município de Zhaoqing para integrar a equipa de inovação e empreendedorismo de Xijiang Seleccionado pelo município de Zhaoqing para apresentar como quadro qualificado em liderança de Xijiang Desfruta de instalações isentas de renda durante 3 anos. |
Observações:
1. As políticas do Interior da China estão sujeitas a actualiçãoes periódicas, prevalecendo os regulamentos e as leis do Interior da China.
2. Acima estão referidas as principais medidas, sem descrições pormenorizadas, prevalecendo o aviso das autoridades competentes do Interior da China.
3. Acima encontra-se a síntese das medidas, consulte os documentos na íntegra nas respectivas páginas electrónicas.
