Impressos Electrónicos Portugal Formulário de Candidatura ao Regime Contratual de Benefícios Fiscais Fonte: AICEP Portugal Global São Tome e Principe Formulário de Apresentação de Projectos Fonte: Agência de Promoção do Comércio e Investimento de São Tomé e Príncipe Timor Leste Application for Investment Incentives – Request for grant of declaration of benefits or to engage […]

Diplomas Legais Angola Lei das Instituições Financeiras Regulamento sobre a Inscrição Actividade dos Importadores e Exportadores Lei Geral do Trabalho Lei das Actividades Comerciais Lei Geral das Actividades Petroliferas Regras Sobre a Impressão Tipográfica de Facturas e Documento e Equivalentes Lei de Investimento Privado Fonte: AIPEX – Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações […]

Posicionamento estratégico do País Dados estatísticos (Guiné Equatorial)

Água: o abastecimento municipal de água é praticamente inexistente, pelo que a água potável é essencialmente proveniente de poços abertos livremente. Alternativamente, encontra-se igualmente disponível em mercados, com um preço a rondar os 600 francos CFA por litro. Electricidade: o fornecimento municipal de electricidade a utilizadores comuns tem um custo de 90 francos CFA por […]

Sistema Jurídico: 1. Legislação relativa ao Comércio A Guiné Equatorial promove a política de comércio livre e não apresenta qualquer restrição a nível de quotas de importação. Enquanto um dos membros da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC), o país partilha, juntamente com os outros membros, a união aduaneira estabelecida em 1993, o […]

1. Tributação do Rendimento das Pessoas Colectivas 1.1 Sistema e Regime de Tributação O sistema tributário da Guiné Equatorial compreende apenas os rendimentos obtidos no território nacional e os principais tipos de imposto são os impostos directos sobre o rendimento, os dividendos e os juros obtidos por pessoa singular e colectiva, o IVA e o […]

Organização oficial e de investimento mediatário Governo da Guiné Equatorial http://www.guineaecuatorialpress.com Organização diplomática Gabinete Económico e Comercial da Embaixada da República Popular da China na República da Guiné Equatorial Morada：Caracolas, Airport highway, Malabo, Rep. Guinea Ecuatorial Correspondência：P.O.BOX No. 873, Malabo, Rep. Guinea Ecuatorial Telefone：00240-666690971 E-mail：gq@mofcom.gov.cn http://gq.mofcom.gov.cn/ Embaixada da República da Guiné Equatorial na República Popular […]

Malabo

Visão geral do País Cidades-chave da Guiné Equatorial