Indústria Financeira Moderna

A indústria financeira de Macau possui uma qualidade de activos estável, um rácio de solvabilidade estável, uma liquidez suficiente e uma boa rentabilidade, com o seu nível de internacionalização cada vez mais elevado.

Promover o desenvolvimento da indústria financeira, nomeadamente o mercado de obrigações, a gestão de fortunas, a locação financeira e os negócios financeiros transfronteiriços. Com base na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, Macau está empenhado na construção de uma Plataforma para Prestação de Serviços Financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa e de “Uma Faixa, Uma Rota”.

O Regime Jurídico da Emissão Monetária, que entrou em vigor a partir de 1 de Setembro de 2023, define que a moeda com curso legal na RAEM é constituída por notas, moedas metálicas e moeda em formato digital, esclarecendo que o regime específico da moeda em formato digital é regulado por legislação especial, o que dispõe de um espaço jurídico para a moeda em formato digital.

Sector Bancário

Até ao final de Junho de 2023, o total do activo corrente do sector bancário foi de 2.509,77 mil milhões de patacas, com o índice de adequação de capital de 15,7% e a taxa de inadimplência de crédito de 2,1%.

Sector Segurador

Até ao final de Junho de 2023, o total do activo corrente do sector segurador foi de 260,7 mil milhões de patacas. No primeiro semestre de 2023, o prémio bruto foi de 20,75 mil milhões de patacas, registando-se um lucro de 3,70 mil milhões de patacas. A margem de solvência das seguradoras do ramo vida foi de 371,3%, e a das seguradoras gerais foi de 515,8%.

Mercado de Obrigações

A Transacção de Bens Financeiros de Chongwa (Macau), S.A. foi criada em Outubro de 2018. Até ao final de Outubro de 2023, o valor das emissões de obrigações ultrapassou os 520 mil milhões de patacas, incluindo vários produtos de títulos, tais como títulos de dívida do Estado, títulos financeiros, títulos corporativos e títulos verdes, envolvendo o renminbi, o dólar americano, o dólar de Hong Kong e outras moedas.

Em Setembro de 2023, na sequência das emissões de títulos de dívida em 2019 e 2022, o Ministério das Finanças da China emitiu, pela terceira vez, obrigações nacionais em RMB em Macau. Até à data, o volume acumulado das obrigações emitidas pelo Ministério das Finanças em Macau atingiu 10 mil milhões de RMB, verificando-se um aumento constante em termos de montante de emissão e uma estrutura de prazo cada vez mais diversificada.

Gestão de Fortunas

Até finais de 2022, Macau dispunha de mais de 450 mil clientes de serviços de gestão de fortunas, com o valor de mercado das carteiras de investimento a atingir um total de 207,7 mil milhões de patacas.

As autoridades financeiras do Interior da China, de Macau e de Hong Kong celebraram, em conjunto, em Fevereiro de 2021, o Memorando de entendimento sobre o desenvolvimento, na Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau, de actividades no âmbito do Projecto-piloto denominado por Gestão Financeira Transfronteiriça. Actualmente, continuam em curso os trabalhos de optimização e promoção das operações do Projecto de Gestão Financeira Transfronteiriça, com o objectivo de incentivar o desenvolvimento de produtos de gestão financeira diversificados.

A Lei n.º 15/2022, Lei da Fidúcia, entrou em vigor a partir de 1 de Dezembro de 2022, a qual constitui uma base legal que possibilita a disponibilização, por parte das instituições financeiras, de produtos de investimento através da figura de fidúcia.

Com o objectivo de enriquecer as áreas de actividades de gestão de fortunas, a Autoridade Monetária de Macau publicou, em Janeiro de 2022, a Directiva sobre a Gestão e o Funcionamento dos Fundos de Investimento Subscritos Através de Oferta Privada, e encontra-se a acompanhar a revisão do diploma legal sobre o estabelecimento de fundos de investimento, com o objectivo de criar condições básicas para o desenvolvimento a longo prazo das actividades dos fundos de investimento, através da consagração das normas e princípios de supervisão aplicáveis aos fundos de investimento.

Lista das instituições financeiras em Macau, visite aqui